23 setembro 2007

Dirigentes envolvem a Ordem no polémico caso Maddie

Os advogados Rogério Alves e Carlos Pinto de Abreu aceitaram patrocinar os pais da pequena Maddie no processo judicial em que são arguidos.
Rogério Alves é o Bastonário da Ordem dos Advogados e Carlos Pinto de Abreu o Presidente da Comissão de Direitos Humanos da mesma Ordem.
É verdade que ambos não deixam de ser advogados no activo, apesar disso e que, por isso mesmo, em tese, nada os impedia de aceitar o mandato num caso tão polémico como é o caso Maddie.
Nada há de ilegal em tal aceitação. Como nada de ilegal ocorreria se qualquer destes aceitasse defender um traficante de droga ou se o último, que é o Presidente da Comissão de Direitos Humanos aceitasse defender um qualquer torcionário, um pedófilo famoso ou um serial killer.
Ninguém terá, porém, dúvidas de que, se isso acontecesse estaríamos, apesar da legalidade, perante um escândalo.
É que as pessoas são o que são mais as suas circunstâncias e os advogados Bastonário da Ordem e Presidente da Comissão de Direitos Humanos não conseguem isolar a sua condição pessoal dos cargos que ocupam e que arrastam consigo até ao final dos seus mandatos.
Não se conhece nem a um nem a outro uma especial competência na área do direito criminal, pelo que é legítmo pensar que só foram escolhidos e contratados porque ocupam os cargos que ocupam. Eles próprios não podiam deixar de ter a consciência disso.
Mas, mais grave, nem um nem outro podiam deixar de ter a consciência de que, aceitando os mandatos que aceitaram arrastam a Ordem, com todo o seu peso para um caso, que pela natureza que assumiu, lhe pode sujar a imagem.
Não se discute o que é indiscutivel. E o direito de defesa de qualquer cidadão é indiscutivel...
Mas há coisas que são tão óbvias que mereciam maior prudência.
Este processo não é um processo mediático qualquer. É um processo em que se joga tudo, desde as intervenções de um governo que envolve poderosos meios numa operação de comunicação sem precedentes até ao próprio sistema mediático, que ultrapassou todos os limites do razoável, numa pressão sob o funcionamento do sistema judiciário que não tem precedentes.
Parecia-me bem que a Ordem não fosse envolvida nisto, tanto mais que pode ser necessário que tome posição sobre questões suscitadas com o andamento do processo.
A mais elementar prudência e o mais elementar decoro teriam aconselhado aqueles dirigentes a não aceitar intervir como advogados no processo.
Dir-me-ão que esta minha posição redundaria na imposição de um pesado e intolerável sacrifício aos dirigentes da Ordem, o que me parece que não passa de um sofisma.
Acaso eles seriam contratados se não fossem dirigentes da Ordem?

6 comentários:

Anónimo disse...

O que uns holofotes e umas camaras de filmar não fazem...

José Leite disse...

Toda a gente quer aproveitar a onda mediática que o caso gerou ... até parece um tsunami!

Enfim, neste país o ser mediático é que está a dar!

Qualquer dia publico um livro-bomba e torno-me mediático!

Há tanto medíocre para aí na crista da onda!...

Anónimo disse...

Tanta inveja.
Vá lá. Diga que tem um pouco de inveja.

Miguel Reis disse...

Tenho é vergonha na cara... Inveja de quê?

Anónimo disse...

� obvio que a Ordem , tal e qual como hoje existe, s� serve para a promo�o pessoal e profissional dos membros dos seus �rg�os;
- o que fez este baston�rio em rela�o ao escandaloso atraso relativo aos pagamentos devidos aos advogados que prestam �servi�o� no �mbito do apoio Judici�rio ?
- o que fez esta ordem , para impedir a injustificada catadupa de legisla�o com que este Sr. que temporariamente ocupa o cargo de ministro da Justi�a nos presenteou?
- Que fez este ordem contra a manifesta desjuscializa�o da justi�a, como se os direitos das pessoas possam ser comercializados em balc�es de hipermercados ou numa qualquer loja no centro comercial do bairro.
- Que fez esta ordem contra as injustificadas e escandalosas custa judiciais que se praticam neste pais?
A lista era muito extensa, mas fica claro que relativamente a estes items, n�o fez nada.
Apenas se promoveram a eles pr�prios, e com pouca discri�o, e nenhum decoro.
Para a historia fica este Baston�rio, como o pior de sempre na j� longa historia da nossa Ordem, alias � pena o mesmo n�o se recandidatar, assim ficaria a saber a avalia�o que a grande maioria dos seus colegas de profiss�o fariam sobre a sua obscura e muito t�nue passagem pelo cargo de Baston�rio,

noctivaga disse...

pois é e depois cortam-me as pernas a mim que só porque tenho uma inobiliária. Não pode ser, é imcompativel. Nem me dão a abertura de puder fazer o estágio e depois optar.
Mas afinal o que é a OA? Quem serve? Ou melhor, quem se serve dela?
Então alguem me convençe que o Dr. Rogério Alves, caso não fosse presidente da OA seria escolhido para advogado dos pais de Meddie. Morde aqui a ver se eu deixo. Eles comem tudo e não deixam nada.